EDITAL Nº 01/2017 ENSINO SUPERIOR PROCESSO SELETIVO BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA ART. 170 DO PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS DE SANTA CATARINA - UNIEDU


A Associação Educacional Luterana BOM JESUS/IELUSC, pessoa jurídica de direito privado, mantenedora do Instituto Superior e Centro Educacional Luterano BOM JESUS/IELUSC, com sede na Rua Princesa Isabel 438, Centro, Joinville (SC), CEP 89201-270, inscrita no CNPJ sob o n°. 84.685.163/0001-45, por meio de seu Diretor Geral Silvio Iung, que no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e com base no que dispõe a Lei Complementar nº 281 de 20 de janeiro de 2005 e alterações posteriores da Constituição do Estado de Santa Catarina, resolve tornar público os critérios de inscrição e seleção para obtenção de bolsa de estudo e pesquisa do PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS DE SANTA CATARINA – UNIEDU, para o ano de 2017, para estudantes em curso de graduação desta Instituição, que possuam as seguintes condições:


1. DOS REQUISITOS BÁSICOS:
1.1. estar regularmente matriculado;
1.2. estar cursando a primeira Graduação, com exceção dos portadores de diploma de licenciatura curta;
1.3. não possuir nenhum outro tipo de auxílio financeiro para estudar; e
1.4. se dispuser a participar de, no mínimo, 20 horas semestrais em projetos de extensão da Instituição de Ensino Superior - IES.


2. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

2.1. A inscrição no processo seletivo será realizada por meio eletrônico no site do programa UNIEDU no endereço eletrônico www.uniedu.sed.sc.gov.br/graduacao/cadastramento, no período de 06 de fevereiro de 2017, até às 23h59 do dia 20 de março de 2017, observado o horário oficial de Brasília – DF.
2.2. Após inscrição no site do programa UNIEDU, o(a)candidato(a) deverá preencher cadastro no endereço eletrônico www.ielusc.br/portal/?SAE informando todos os dados necessários, entre os dias 06 de fevereiro e 23 de março de 2017.
2.3. A Associação Educacional Luterana BOM JESUS/IELUSC não se responsabilizará por inscrições não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, procedimentos indevidos, bem como outros fatores externos que impossibilitem a transferência de dados, sendo de responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a situação de sua inscrição, inclusive certificar-se de que realizou todos os procedimentos necessários a sua efetivação.


3. DA ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO
3.1. A relação com os acadêmicos pré-classificados será divulgada através do site do BOM JESUS/IELUSC, no dia 27 de março de 2017.
3.2. Os acadêmicos pré-classificados deverão preencher ficha socioeconômica que deverá ser retirada no Serviço de Apoio ao Estudante - SAE ou no site do BOM JESUS/IELUSC.
3.3. A ficha socioeconômica preenchida com informações completas e verídicas deverá ser assinada e entregue no SAE, na UNIDADE CENTRO, juntamente com a documentação comprobatória da situação socioeconômica familiar entre os dias 27 e 31 de março de 2017.
3.4. O recebimento do protocolo de entrega da documentação não garante a concessão do benefício.
3.5. Não ocorrendo a entrega da documentação no prazo estabelecido, o(a) candidato(a) será excluído(a) automaticamente do processo seletivo.


4. DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
4.1. Os documentos comprobatórios a serem apresentados poderão ser fotocópias simples, excetuando-se as declarações. Os documentos a serem apresentados são os seguintes:
4.1.1. ficha de inscrição gerada no site do UNIEDU ao fim da inscrição;
4.1.2. ficha socioeconômica retirada no SAE ou no site do BOM JESUS/IELUSC;
4.1.3. Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento (no caso de menores) de todos os membros do grupo familiar, incluindo o(a) aluno(a)/candidato(a), declarados nas fichas de inscrição;
4.1.4. Certidão de Casamento:
4.1.4.1. em caso de divorciados, apresentar averbação de divórcio;
4.1.4.2. em caso de separação, apresentar sentença do juiz ou declaração com firma reconhecida por autenticidade em cartório;
4.1.4.3. em caso de viuvez, apresentar Certidão de Óbito; e
4.1.4.4. em caso de união estável apresentar declaração com firma reconhecida por autenticidade em cartório.
4.1.5. Todos os membros do grupo familiar que dispõem de renda devem apresentar CPF e a Declaração de Imposto de Renda do último exercício, se declarada, bem como comprovantes dos rendimentos nas seguintes categorias:
4.1.5.1. assalariados: recibos de salário completo, folha de pagamento ou contracheques dos três últimos meses;
4.1.5.2. autônomos: DECORE (Declaração de Comprovação de Rendimentos) expedido por profissional de contabilidade habilitado, cópia da guia de recolhimento de INSS dos três últimos meses ou declaração com firma reconhecida por autenticidade em cartório, com data atual, informando a renda mensal e atividade exercida e cópia das folhas de identificação, último registro e próxima página em branco da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); no caso de agricultor/pescador, taxista e similares, apresentar declaração de renda média mensal, emitida pelo sindicato da categoria, e cópia das folhas de identificação, último registro e próxima página em branco da CTPS;
4.1.5.3. micro e pequenos empresários: última Declaração de Imposto de Renda da pessoa jurídica e DECORE (Declaração de Comprovação de Rendimentos) expedido por profissional de contabilidade habilitado, cópia das folhas de identificação, último registro e próxima página em branco da CTPS;
4.1.5.4. empreendedores individuais: certificado da condição de Empreendedor Individual (EI), alvará de funcionamento, extrato bancário dos últimos três meses da conta em nome do titular EI, com a declaração de rendimentos de autônomo, juntamente com cópia das folhas de identificação, último registro e próxima página em branco da CTPS;
4.1.5.5. pensionistas e aposentados: comprovante de recebimento da pensão ou aposentadoria, ou extrato de pagamentos e benefícios que poderá ser obtido no site da Previdência Social (INSS): http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html. Para aposentados com idade inferior a 65 anos, apresentar cópia das folhas de identificação, último registro e próxima página em branco da CTPS;
4.1.5.6. pensão alimentícia: recibo com nome e CPF do pai e da mãe, informando valor da pensão alimentícia. No caso de não recebimento da mesma, declaração com firma reconhecida por autenticidade em cartório;
4.1.5.7. desempregados: cópia das folhas de identificação, último registro e próxima página em branco da CTPS, declaração de que não possui renda com firma reconhecida por autenticidade em cartório. Se estiver recebendo seguro desemprego, apresentar cópia de documento comprobatório que discrimine o valor recebido;
4.1.5.8. para quem não exerce atividade remunerada: declaração com firma reconhecida por autenticidade em cartório, com data atual, cópia das folhas de identificação, último registro e próxima página em branco da CTPS; e
4.1.5.9. renda agregada: no caso de renda agregada ou por doação, apresentar declaração do(a) doador(a) com firma reconhecida por autenticidade em cartório, com data atual, informando o valor doado. No caso de renda provinda de aluguel de imóvel, apresentar contrato de aluguel ou declaração, registrada em cartório, na qual conste o valor recebido.
4.1.6. Comprovantes de despesas:
4.1.6.1. água, energia elétrica, condomínio, internet, TV a cabo, telefone, financiamento de veículo, plano de saúde, IPTU, taxa de lixo;
4.1.6.2. contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel comprovando a referida locação, comprovante de financiamento habitacional ou, no caso de imóvel cedido, apresentar declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida por autenticidade em cartório com data atual;
4.1.6.3. comprovantes de pagamento de mensalidades de cursos (ensino fundamental, médio ou superior), referente a outros dependentes da renda do grupo familiar;
4.1.6.4. comprovante de despesas com transporte coletivo para deslocamento até a faculdade;
4.1.6.5. despesas com doenças crônicas: no caso de doenças crônicas apresentar laudo médico legível (o documento deverá conter: nome do paciente, Classificação Internacional de Doenças (CID), tipo de tratamento, data, carimbo e assinatura do profissional que atesta), com validade máxima de 6 meses, juntamente com os comprovantes de gastos com medicamentos para tratamentos contínuos (cópias de recibos, notas ficais, etc.); e
4.1.6.6. pessoa com deficiência ou que tiver invalidez permanente: laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente ao CID, quando for o caso. Documento do órgão previdenciário reconhecendo a invalidez permanente do candidato, quando for o caso.


5. DAS DEDUÇÕES
5.1. Para análise da renda per capita familiar, será considerada a soma de todos os rendimentos brutos de qualquer natureza, auferidos por todos os membros do grupo familiar, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
5.2. Considerar-se-á como Grupo Familiar – GF, as pessoas que possuam vínculo de parentesco e/ou afetividade, contribuam e usufruam da mesma renda, ainda que residam em diferentes endereços.
5.3. Nas situações em que o candidato ao benefício não puder apresentar algum dos documentos exigíveis para o seu caso, deverá apresentar um relato da situação do impedimento, assinado por duas testemunhas, com firma reconhecida em cartório.


6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISA
6.1. O processo de seleção compreenderá quatro etapas:
6.1.1. primeira etapa: inscrever-se no site do Programa UNIEDU;
6.1.2. segunda etapa: preencher cadastro no site do IELUSC;
6.1.3. terceira etapa: análise dos dados e informações do candidato, pelo sistema, de acordo com a fórmula de avaliação para cálculo do índice de carência;
6.1.4. quarta etapa: a Comissão Técnica, criada no âmbito da IES e constituída na forma do art. 3º da Lei 281 de 20/01/2005, efetuará a análise das fichas dos documentos apresentados pelos alunos pré-classificados.
6.2. Cada uma das etapas terá caráter eliminatório, não sendo permitida a retificação de informações ou a entrega de documentação fora do prazo estabelecido no presente Edital.


7. DO CÁLCULO DO ÍNDICE DE CARÊNCIA (IC)

7.1. Conforme os artigos 1º, 2º e 3º da Portaria Normativa nº 37/SED/2014, os itens que serão considerados para o Índice de Carência (IC), o peso atribuído a cada resposta, bem como a fórmula para o cálculo do IC serão os seguintes:
7.1.1. renda familiar – RF (valores em reais);
7.1.2. moradia do estudante – ME (alugada ou financiada/própria ou cedida);
7.1.3. possui despesa familiar mensal, com educação paga, para outro membro do grupo familiar – DE (sim/não);
7.1.4. possui despesa familiar mensal com transporte coletivo – TC (sim/não);
7.1.5. possui despesa com tratamento de doença crônica – DDC (sim/não); e
7.1.6. número de pessoas do grupo familiar.
7.2. Para o cálculo do IC cada item terá a seguinte pontuação:
7.2.1. para os itens 7.1.3, 7.1.4 e 7.1.5 a opção sim terá o peso 0,8 e a opção não terá peso 1; e
7.2.2. para o item 7.1.2 a opção alugada ou financiada terá peso 0,8 e a opção própria ou cedida terá peso 1.
7.2.3. Conforme o art. 4º da Portaria Normativa nº 37/SED/2014 a fórmula a ser utilizada para o cálculo do IC, considerando os itens e pesos previstos anteriormente, será:

 

IC=(RF.ME.DE.TC.DDC) / (GF.100)

 

7.3. Fica definido que quanto menor for o resultado obtido no cálculo, maior é o índice de carência, conforme previsto no parágrafo único, art. 1º, da Portaria Normativa nº 37/SED/2014.


8. DA SELEÇÃO
8.1. Caberá à Comissão Técnica a avaliação do grau de carência dos acadêmicos e a escolha dos beneficiados para as bolsas de estudo, mediante critérios objetivos, fixados pela Comissão, expressos neste Edital.
8.2. O percentual a ser concedido aos estudantes selecionados será distribuído proporcionalmente conforme o recurso financeiro disponibilizado pelo Estado de Santa Catarina.
8.3. As bolsas de estudo e de pesquisa serão distribuídas, conforme IC comprovado através dos documentos apresentados pelo candidato, de acordo com a legislação vigente e com condições estabelecidas no presente Edital.
8.4. O valor do benefício concedido ao acadêmico, economicamente carente, poderá ser de 25% a 100% do valor da mensalidade por ele devida, conforme o seu grau de carência, ou outro percentual que venha a ser estabelecido por Lei.
8.5. O aluno economicamente carente, deficiente físico ou que tiver atestada a sua invalidez permanente, receberá bolsa de estudo ou de pesquisa para o pagamento integral das mensalidades.
8.6. Para os candidatos que receberam bolsa de estudo no semestre anterior, além da comprovação de carência será avaliado o comprometimento e a eficácia do candidato na participação no projeto de extensão institucional e o cumprimento das 20 horas de participação nos projetos de extensão.


9. DO RESULTADO
9.1. A relação oficial dos candidatos selecionados e suplentes será divulgada, após assinatura do Convênio com a Secretaria de Educação, via internet e em murais afixados no BOM JESUS/IELUSC, homologados com parecer final da Comissão Técnica e Comissão Fiscalizadora, criada no âmbito da IES e constituída na forma da Lei 281 de 20/01/2005.
9.2. No caso de desqualificação de acadêmicos, serão chamados os acadêmicos seguintes de acordo com o IC.


10. DA RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES
10.1. O acadêmico beneficiário terá ressarcido o valor correspondente à mensalidade já paga no semestre, conforme o percentual recebido a título de bolsa de estudo ou de pesquisa.
10.2. Os beneficiários de bolsas parciais de estudo e de pesquisa ficarão responsáveis somente pelo pagamento da diferença do valor das mensalidades devidas e o valor da bolsa concedida, independente da data do repasse dos recursos financeiros pelo Estado às instituições em que estiverem vinculados.


11. DOS IMPEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO

11.1. Caracterizam-se como motivos suficientes para exclusão dos acadêmicos inscritos e sua consequente desclassificação, a ocorrência de qualquer das seguintes situações:
11.1.1. apresentar a documentação incompleta;
11.1.2. possuir curso superior, exceto licenciatura curta;
11.1.3. possuir auxílio financeiro para custear seus estudos, ou outra bolsa de estudo mantida com recurso público como o ProUni;
11.1.4. não entregar documentos comprobatórios, conforme estipulado no Edital;
11.1.5. falta de veracidade nas informações;
11.1.6. apresentar incoerência entre os dados informados e os documentos apresentados;
11.1.7. apresentar dados falsos ou dados incompletos no preenchimento do formulário de inscrição;
11.1.8. estar reprovado em mais de 25% das disciplinas cursadas no semestre anterior, para os casos de alunos beneficiados no ano anterior; e
11.1.9. não ter comprovado o cumprimento de 20 horas semestrais obrigatórias, em caso de alunos que já tenham recebido o benefício em anos anteriores.


12. DA SOLICITAÇÃO DE RECURSO
12.1. Para esclarecimentos sobre a desclassificação, o estudante poderá encaminhar recurso, que deverá ser entregue no SAE em até cinco dias úteis após a divulgação do resultado. A Comissão de Fiscalização avaliará o cumprimento dos critérios para a concessão das bolsas conforme a Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005.


13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Ao preencher o formulário de solicitação de benefício via internet, o candidato declara-se ciente e de acordo com todas as normas do processo seletivo, bem como aceita as decisões que possam ser tomadas pela Comissão Técnica, segundo dispõe o artigo 17 e 18 da Lei Complementar 281 de 20 de janeiro de 2005 (DOE 20/01/2005), em casos omissos e situações não previstas neste Edital.
13.2. O presente Edital tem validade para inscrições à bolsa de estudo e de pesquisa, para o ano de 2017. A distribuição das bolsas será feita de acordo com a classificação dos candidatos, independentemente do curso.
13.3. Os candidatos contemplados com a Bolsa do Artigo 170, referente ao ano de 2017, assumem o compromisso de prestarem o mínimo de 20 horas por semestre de participação nos projetos de extensão vinculados a programas e projetos sociais, com visão educativa.
13.4. No caso de identificação de situações que não sejam merecedoras do benefício os acadêmicos poderão apresentar denúncia a qualquer tempo.
13.5. O aluno beneficiado deverá comparecer ao SAE quando solicitado para a assinatura do recibo coletivo. A falta de assinatura do mesmo implicará na perda do benefício.
13.6. O aluno beneficiado deverá, ao fim de cada semestre, apresentar o relatório do cumprimento das horas ou acompanhamento da pesquisa.
13.7. O acadêmico, beneficiado por qualquer das modalidades de atendimento previstas na Lei Complementar nº 281 de 20 de janeiro de 2005, que falsificar documentos ou falsear informações, além de perder o benefício que lhe foi deferido, ressarcirá os valores indevidamente recebidos e ficará automaticamente impedido de candidatar-se a futuras inscrições, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis previstas na legislação vigente.
13.8. O acadêmico, beneficiado por qualquer das modalidades de atendimento previstas na Lei Complementar nº 281 de 20 de janeiro de 2005, que coordenar, incentivar ou praticar trote contra calouros nas Instituições de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina, perderá o benefício que lhe foi concedido e ficará impedido de candidatar-se a futuras concessões pelo período de 10 (dez) anos, sem prejuízo das demais penalidades previstas na legislação vigente.

 


Joinville, 06 de fevereiro de 2017.

 


José Luiz Soares
Coordenador do UNIEDU do BOM JESUS/IELUSC

 


Silvio Iung
Diretor Geral do BOM JESUS/IELUSC
 

 

Edital para impressão

 

 

 

 

 


Centro:
Ensino Médio e Ensino Superior
Rua Princesa Isabel, 438 Centro
89201-270 Joinville/SC
(047) 3026-8000
Saguaçu I:
Educação Infantil e Ensino Fund. 1ª a 4ª
Rua Guaratuba, 200 Saguaçu
89221-660 Joinville/SC
(047) 3026-8000
Saguaçu II:
Programa Bilíngue
Rua Mafra, 84 Saguaçu.
89221-665 Joinville/SC
(047) 3026-8000
Saguaçu III:
Ensino Superior e Ensino Fund. 5ª a 8ª
Rua Mafra, 84 Saguaçu
89221-665 Joinville/SC
(047) 3026-8000